Regências

O Período Regencial durou 9 anos de 1831 a 1840. Nesse período ocorreram disputas políticas e revoltas sociais armadas.

Quando D. Pedro I renunciou o trono, o seu filho tinha apenas 5 anos e então como dizia a constituição , o governo deveria ser ocupado por 3 regentes escolhidos por uma Assembleia Geral. Mas ela estava em recesso e alguns deputados e senadores que estavam no Rio de Janeiro elegeram 3 regentes provisórios, que só governaram por 2 meses.

Ainda em 1831 a Assembleia Geral elegeu um militar e 2 deputados para compor a Regência Trina e Permanente e seu homem mais poderoso era Diogo Antônio Feijó.

Quando a regência assumiu o poder, ocorria um disputa pelo poder no Parlamento, na imprensa e nas ruas entre 3 grupos políticos.

Grupos políticos das Regências:

RESTAURADORES:

Eram formados por comerciantes portugueses, altos funcionários públicos e oficiais do exécito. Defendiam a volta de D. Perdro I ao poder. 

MODERADOS:

Formados em geral por proprietários rurais e grandes comerciantes. Defendiam a Monarquia Constitucional e privilégios das elites provinciais.

EXALTADOS:

Eram em maiorias formados por membros da camada média.

Defendiam o Federalismo e parte deles eram favoraveis à República.

Desde o início o governo regencial que era formado por Moderados usava soldados para reprimir as manifestações.

Guarda Nacional

Por não confiar na capacidade do exército de manter a ordem imperial, o governo criou a Guarda Nacional, na qual só participavam homens de 21 a 60 anos com certa renda.

O Ato Adicional de 1834 

Os Moderados e os Exaltados concordavam em reformar a Constituiçao que tinha sido imposto por D. Pedro I.

Depois de muitos debates resolveram em conceder certa autonomia ás províncias e garantir a unidade do Império. Com esse objetivo o governo regencial aprovou o Ato Adicional que:

* Concedia ás províncias o direito de ter uma Assembléia Legislativa e Orçamento Próprio;

* Extinguia o Conselho de Estado;

* Substituía a Regência Trina pela Regência Una;

* Transformava o Rio de Janeiro em Município Neutro, capital do Império.

Com o Ato Adicional, as províncias ganharam o direito de fazer leis e decidir como aplicar o dinheiro de impostos.

Regência Una Feijó:

Com a morte de D. Pedro I, ocorreu pela primeira vez no Brasil a eleição para escolha de um chefe de governo. O ganhador foi o Padre Feijó.

Durante seu governo ele teve de enfrentar duas  grandes rebeliões: A Cabanagem e a Farroupilha.

Para combater as rebeliões ele precisava de recursos que precisavam ser aprovados pela Câmara, mas ela era contra.

Assim, sem o apoio da Câmara e sem recursos, Feijó Renunciou em 1837.

A Regência de Araújo Lima:

Pedro de Araújo Lima assumiu o governo depois de Feijó renunciar.

Ele inaugurou o Regresso, uma política que fortalecia o poder central e contou com o apoio da elite.

Referência:  Boulos Júnior, Alfredo

      História sociedade & cidadania, 8° ano / Alfredo Boulos Júnior. - 3. Ed. - São Paulo : FTD, 2015.

Escrito por:  Gustavo Lauer