Primeiro Reinado - Constituição para o Brasil

Uma Constituição para o Brasil

Em 1823 uma Assembleia Costituinte se reuniu no Rio de Janeiro para elaborar uma Constituiçao para o Brasil.

Depois de muitos debates, os deputados apresentaram uma Constituição que limitava o poder de D. Pedro I, proibindo-o de destruir a Câmara dos Deputados.

Mas o projeto não foi aprovado e D. Pedro fechou a Assembleia e prendeu os deputados presentes la reunidos.

Constituição do Império

O fechamento da Assembleia provocou muita insatisfação, mas D. Pedro tomou outra medida autoritária: nomeou 10 pessoas de confiança e as transformou no Conselho de Estado, que tinha a função de escrever uma Constituição. A nova Constituição adotava a Monarquia Hereditária e estabelecia 4 poderes: Executivo, Legislativo, Judiciário e Moderador.

• Poder Executivo: Exercido pelo imperador e seus ministros, sua função era administrar o país.

• Poder Legislativo: Exercido por deputados e senadores, tinha a função de elaborar, discutir e aprovar leis.

• Poder Judiciário: Exercido por tribunais e juízes, sua função era aplicar a lei elaborada pelo poder Legislativo.

• Poder Moderador: Exercido exclusivamente pelo imperador, que podia dissolver a Câmara dos Deputados, nomear senadores, perdoar sentenças de réus... E direito de intervir nos outros poderes.

      Referência: Boulos Júnior, Alfredo

      História sociedade & cidadania, 8° ano / Alfredo Boulos         Júnior. - 3. Ed. - São Paulo : FTD, 2015.

         

        

         

           Escrito por: Gustavo Lauer