O Período Regencial durou 9 anos de 1831 a 1840.
Nesse período ocorreram disputas políticas e revoltas sociais armadas.
Quando D. Pedro I renunciou o trono, o seu filho
tinha apenas 5 anos e então como dizia a constituição , o governo deveria ser
ocupado por 3 regentes escolhidos por uma Assembleia Geral. Mas ela estava em
recesso e alguns deputados e senadores que estavam no Rio de Janeiro elegeram 3
regentes provisórios, que só governaram por 2 meses.
Ainda em 1831 a Assembleia Geral elegeu um militar e
2 deputados para compor a Regência Trina e Permanente e seu homem mais poderoso
era Diogo Antônio Feijó.
Quando a regência assumiu o poder, ocorria um
disputa pelo poder no Parlamento, na imprensa e nas ruas entre 3 grupos
políticos.
Grupos
políticos das Regências:
RESTAURADORES:
Eram formados por comerciantes portugueses, altos
funcionários públicos e oficiais do exécito. Defendiam a volta de D. Perdro I
ao poder.
MODERADOS:
Formados em geral por proprietários rurais e grandes
comerciantes. Defendiam a Monarquia Constitucional e privilégios das elites
provinciais.
EXALTADOS:
Eram em maiorias formados por membros da camada
média.
Defendiam o Federalismo e parte deles eram
favoraveis à República.
Desde o início o governo regencial que era formado
por Moderados usava soldados para reprimir as manifestações.
Guarda
Nacional
Por não confiar na capacidade do exército de manter
a ordem imperial, o governo criou a Guarda Nacional, na qual só participavam
homens de 21 a 60 anos com certa renda.
O
Ato Adicional de 1834
Os Moderados e os Exaltados concordavam em reformar
a Constituiçao que tinha sido imposto por D. Pedro I.
Depois de muitos debates resolveram em conceder
certa autonomia ás províncias e garantir a unidade do Império. Com esse
objetivo o governo regencial aprovou o Ato Adicional que:
* Concedia ás províncias o direito de ter uma
Assembléia Legislativa e Orçamento Próprio;
* Extinguia o Conselho de Estado;
* Substituía a Regência Trina pela Regência Una;
* Transformava o Rio de Janeiro em Município Neutro,
capital do Império.
Com o Ato Adicional, as províncias ganharam o
direito de fazer leis e decidir como aplicar o dinheiro de impostos.
Regência
Una Feijó:
Com a morte de D. Pedro I, ocorreu pela primeira vez
no Brasil a eleição para escolha de um chefe de governo. O ganhador foi o Padre
Feijó.
Durante seu governo ele teve de enfrentar duas grandes rebeliões: A Cabanagem e a
Farroupilha.
Para combater as rebeliões ele precisava de recursos
que precisavam ser aprovados pela Câmara, mas ela era contra.
Assim, sem o apoio da Câmara e sem recursos, Feijó
Renunciou em 1837.
A
Regência de Araújo Lima:
Pedro de Araújo Lima assumiu o governo depois de
Feijó renunciar.
Ele inaugurou o Regresso, uma política que
fortalecia o poder central e contou com o apoio da elite.
Referência: Boulos
Júnior, Alfredo
História
sociedade & cidadania, 8° ano / Alfredo Boulos Júnior. - 3. Ed. - São Paulo
: FTD, 2015.
Escrito por: Gustavo
Lauer